Entre a Implosão do El Dorado e a Contínua Degradação das Condições de Vida dos Reassentados

Este texto aborda as questões locais do impacto dos mega-projectos de mineração sobre o meio rural e agricultura - as condições de vida das pessoas reassentadas, não havendo alguma abrangência para aspectos de natureza macro. A pesquisa analisa o percurso do El Dorado Tete e a evolução das condições de vida da população reassentada em Cateme nos últimos cinco anos. A principal conclusão é de que o El Dorado Tete implodiu e as condições de vida das pessoas reassentadas em Cateme estão em contínua degradação. As causas da implosão são várias: umas são de carácter nacional e outras de carácter internacional. As mais importantes são as seguintes três: primeira razão, o modelo económico extractivo traduzido na aposta do Governo de Moçambique na extracção e exportação do carvão mineral sem estratégia de criação de ligações entre os mega-projectos de mineração com a economia local; segunda razão, a queda do preço do carvão no mercado internacional em resultado da quebra da procura; terceira e última razão da implosão do El Dorado Tete, o conflito político-militar que se vive em Moçambique, tendo Tete como um dos epicentros. A pesquisa foi feita combinando análise documental, particularmente material bibliográfico publicado sobre Tete e Cateme, documentos oficiais do Governo, actas de reuniões do Conselho Consultivo de Moatize, com entrevistas semi-estruturadas feitas na cidade de Tete e na localidade de Cateme. A análise incidiu sobre o desenvolvimento económico da cidade de Tete nas componentes de hotelaria, restauração e imobiliária, transportes e comércio geral, incluindo a área de fornecimento de bens e serviços aos mega-projectos de mineração. O que se passou na cidade de Tete nos últimos cinco anos é uma demonstração da falência e do falhanço do modelo de desenvolvimento económico baseado na extracção de recursos minerais sem uma estratégia interna. A aposta na extracção de minérios, tendo como base apenas a vontade e os planos de investidores estrangeiros, a pensar no mercado internacional, sem planos nem acções concretas de utilização interna dos recursos minerais, prejudicou o desenvolvimento de Tete e do país. O reassentamento de Cateme colapsou, as condições de vida das pessoas reassentadas estão em contínua degradação. Cinco anos após a sua implantação, o reassentamento mantém os mesmos problemas que sempre teve: as casas continuam com rachas, o acesso à água potável continua difícil, os reassentados continuam sem acesso a terras férteis e aráveis para a produção alimentar, as promessas feitas pela mineradora Vale Moçambique em 2010 continuam por cumprir em 2016, e não há expectativa de que essas promessas venham a ser cumpridas por vontade própria da empresa. Apenas uma acção de pressão governamental resultante de pressão cívica pode resolver o problema dos reassentados de Cateme. De forma geral, é urgente repensar-se o modelo de desenvolvimento adoptado pelos sucessivos governos de Moçambique: repensar a primazia dada à exploração mineira em detrimento de outras actividades económicas como a agricultura e produção alimentar, o turismo e a pesca. E dessa forma repensar os reassentamentos enquanto mecanismo de viabilização de projectos de extracção mineira