Access to Land & Tenure Security

Land tenure is the relationship, whether legally or customarily defined, among people, as individuals or groups, with respect to land. (For convenience, "land" is used here to include other natural resources such as water and trees.) Land tenure is an institution, i.e., rules invented by societies to regulate behaviour. Rules of tenure define how property rights to land are to be allocated within societies. They define how access is granted to rights to use, control, and transfer land, as well as associated responsibilities and restraints. In simple terms, land tenure systems determine who can use what resources for how long, and under what conditions.

Land tenure is an important part of social, political and economic structures. It is multi-dimensional, bringing into play social, technical, economic, institutional, legal and political aspects that are often ignored but must be taken into account. Land tenure relationships may be well-defined and enforceable in a formal court of law or through customary structures in a community. Alternatively, they may be relatively poorly defined with ambiguities open to exploitation.

Source: GLTN

 

2016 tem aumento de 232% na expulsão de famílias do campo
26 Mayo 2017
Brasil

Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.

24 Abril 2017 to 12 Mayo 2017
Cerrado
Facilitators
Joana Rocha Dias
Henrique Pires dos Santos
Mozambique
Angola
Santo Tomé y Príncipe
Cabo Verde
Guinea-Bissau
Brasil
Timor-Leste
Portugal
CPLP

 

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Guinea Ecuatorial
Guinea-Bissau
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Santo Tomé y Príncipe
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20 Junio 2017
Kenya

Many cash-strapped Maasai have become landless after subdividing and selling swathes of land to the south of Nairobi

NAIROBI, June 20 (Thomson Reuters Foundation) - Kenya's opposition leader has raised tensions weeks ahead of elections by criticising the Maasai community's sale of ancestral land to other ethnic groups in an area hit by political violence in the 1990s, land rights experts said.

Many cash-strapped Maasai have become landless after subdividing and selling swathes of land to the south of Kenya's capital, Nairobi, where they used to roam with their cattle.

Journal Articles & Books
Junio 2014

A agricultura familiar em Moçambique constitui a actividade económica que ocupa grande parte da população, podendo alcançar mais de 75% dos cidadãos.

Journal Articles & Books
Junio 2015

Mudanças importantes ocorreram no cenário político institucional e nas dinâmicas sociais nos últimos vinte anos no Brasil. O marco inicial destas transformações pode ser fixado a partir da promulgação da nova Constituição que rege o tecido jurídico e societário brasileiro na atualidade. Todavia, fixar uma marca temporal é sempre complicado quando se trata de entender os pro‑ cessos sociais e suas mudanças, especialmente quando sabemos das interfaces entre passado e presente.

Journal Articles & Books
Abril 2016

A Amazônia brasileira, que detém grande parte da maior floresta tropical do mundo, está ameaçada pela exploração descontrolada de seus recursos naturais. Mais de 750.000 km² de florestas já foram desmatados por atividades econômicas em escala industrial como a produção agropecuária, mineração, exploração ilegal de madeira e grandes projetos de infraestrutura, especialmente usinas hidrelétricas –, colocando em risco a biodiversidade incomparável da região, forçando o deslocamento de comunidades tradicionais e povos indígenas de suas terras e agravando as mudanças do clima global.

22 Junio 2017
Brasil

Hoje (20) em Porto Velho aconteceu o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo 2016, organizado pela Comissão Pastoral da Terra e a diocese de Porto Velho. O Relatório anual traz registros das ocorrências de conflito e de violência sofrida pelos trabalhadores e trabalhadoras da terra, e é uma referência no Brasil.