South America

Concurso de artículos, ensayos y fotografías 2016 ""Agricultura resiliente al clima"

On Mon, Aug 15, 2016

Aún quedan 25 días para participar del Concurso de artículos, ensayos y fotografías: Alimentos y pensamientos, siempre en agenda. Los interesados en este evento todavía están a tiempo de participar con un trabajo que trate el tema de este año: Agricultura resiliente al clima.

El concurso es impulsado por el Instituto para el Desarrollo Rural de Sudamérica (IPDRS) y cuenta con el apoyo como auspiciantes de ICCO Coperación, ONG FASE, Pan Para el Mundo (PPM) y el Posgrado en Ciencias del Desarrollo Social de la Universidad Mayor de San Andrés (CIDES - UMSA).

Convocan a sistematización de casos inspiradores de acceso al territorio

On Fri, Jul 22, 2016

El Movimiento Regional por la Tierra y Territorio busca reunir mil estudios de caso sobre experiencias inspiradoras de familias, unidades domésticas, organizaciones territoriales o grupos que con su acceso a la tierra y el territorio muestren la potencialidad y propuesta del mundo rural.

El citado movimiento, con presencia en Sudámerica, tiene como objetivo ampliar el conocimiento sobre los territorios rurales, sus poblaciones y sus procesos productivos; y enfatizar en el retorno y apego a la tierra.

Date of publication
Junio 2015
Geographical focus

Entre dezembro de 2012 e março de 2015 a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate), executaram o Projeto "Análise e intercâmbios internacionais de ordenamento, regularização e crédito fundiário". Tendo como principal objetivo estimular o debate técnico-científico e político sobre os modelos de governança fundiária, a principal estratégia do projeto SRA/UFSC consistiu em aproximar gestores governamentais e representantes de organizações da sociedade civil do Brasil, Argentina, Uruguai, México e França, cujas trajetórias históricas e profissionais aportam aprendizados para se pensar numa política de governança fundiária preocupada com os preceitos da inclusão social e da sustentabilidade ambiental. Esta Coletânea reúne os principais conteúdos discutidos durante as missões, oficinas, seminário e outras atividades promovidos pelo projeto".

Faça o download do livro: GOVERNANÇA+DA+TERRA+E+SUSTENTABILIDADE_DIGITAL.compressed.pdf

Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó
Date of publication
Septiembre 2015
Geographical focus

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ)
Programa de Pós-Graduação, stricto sensu em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais

Mara Lalana

Dissertação apresentada à Unochapecó como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Políticas Sociais e Dinâmicas
Regionais. 
Linha de Pesquisa em Problemáticas Regionais e Políticas Sociais.
Orientadora: Professora Doutora Maria Luiza de Souza Lajús.
Chapecó – SC, set. 2015

RESUMO
O processo de urbanização acelerado e o desenvolvimento das
agroindústrias no município de Chapecó contribuíram para a formação
do espaço urbano de forma desigual. Ampliaram-se nas últimas décadas
as ocupações irregulares, como única alternativa de acesso à moradia. O
processo de regularização fundiária em áreas públicas invadidas como
garantia do acesso à moradia prevê a aplicação de instrumentos para
efetivação da política pública de desenvolvimento, e função social da
propriedade da terra. Reconhecendo as práticas municipais
desenvolvidas para o enfretamento dessa problemática, essa pesquisa de
natureza qualitativa, utilizando como método de abordagem o
materialismo histórico dialético, teve como objetivo analisar o processo
de regularização fundiária em áreas públicas invadidas do Bairro Efapi.
A pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, a observação e a
realização de entrevistas possibilitaram os levantamentos para
sistematização e análise da problemática estudada. A promoção do
direito social à moradia digna em Chapecó não é garantida em sua
totalidade. As famílias moradoras de áreas irregulares aguardam há
décadas por respostas efetivas aos problemas enfrentados. E àquelas
moradoras de áreas regularizadas nem sempre têm atendidas as suas
demandas, acabam apenas legitimando a sua propriedade através de
contrato habitacional com o município e não em registro oficial em
cartório. As questões de infraestrutura e organização comunitária são
ignoradas. Os objetivos e instrumentos legitimados através das leis
federais e dos planos diretores não são efetivados pelas práticas
municipais desenvolvidas. Dessa forma as problemáticas habitacionais e
a falta de dignidade humana causada pelas ocupações irregulares
evoluem consideravelmente.

Palavras chave: Habitação. Regularização fundiária. Acesso à moradia. Políticas públicas. Planos diretores.

Date of publication
Diciembre 2015
Geographical focus

Palavras-chave em português:  Expropriação, Indígenas Guarani, Propriedade privada capitalista da terra, Resistência

Resumo em português

A metrópole de São Paulo revela inúmeros conflitos com diferentes conteúdos permeados por distintas lógicas de ocupação da terra. Um desses conflitos sobre o qual se pretende refletir a partir de uma leitura geográfica envolve a lógica de ocupação capitalista, pautada na mercadoria, no lucro e na acumulação das riquezas, e está fundamentada na propriedade privada capitalista da terra; por outro lado, a lógica de ocupação indígena Guarani está alicerçada no uso e na apropriação comunitária de suas terras baseados em sua cultura, no seu modo de ser/viver (nhandereko) e na sua compreensão cosmológica sobre o mundo. Para revelar esse conflito parte-se da hipótese de que são lógicas de ocupação antagônicas, distintas, que se opõem, não se isolam e se realizam contraditoriamente ao se constituir uma pela forma da outra. Isto porque atualmente a ocupação indígena se faz cada vez mais possível, diante da hegemonia da lógica capitalista, pelas demarcações de Terras Indígenas (TI) ou pela aquisição de terras decorrentes das compensações pelos impactos das grandes obras de infraestrutura que atingem os Guarani. Enquanto que a lógica capitalista se desenvolve por um movimento desigual e contraditório permitindo que existam ocupações com lógicas e conteúdos diferentes que se articulam. Movimento que contempla também seu fundamento, a propriedade privada capitalista, que se constitui historicamente pela utilização de relações não capitalistas como as diferentes formas de apropriação privada das terras, das quais se destaca a tomada das terras dos indígenas, por exemplo. Fica explícito que a propriedade privada capitalista da terra se coloca como barreira à reprodução dos Guarani, em um contexto em que ela possui importância inegável tanto no plano econômico como no plano político. Contudo, ao mesmo tempo os Guarani resistem e lutam para permanecer e retomar suas terras. O caminho proposto para análise das contradições e do contínuo processo de luta pela terra dos Guarani em São Paulo se fará por meio da tríade: expropriação, resistência e retomada. Mostra-se que o processo de expropriação traz inelutavelmente consigo a sua negação, a resistência, que se realiza pelos indígenas enquanto prática e pelas estratégias de continuidade de sua existência (física e espiritual). Na superação dos dois termos (expropriação/resistência) se apresenta a retomada de suas terras, enquanto ação prática e devir, porque guarda um contínuo de ameaça de expropriação de suas terras e ações de resistência indígena.

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