South America

Convocatoria de estudios de caso en Ecuador

On Tue, Sep 27, 2016

El Instituto de Estudios Ecuatorianos y el Observatorio del Cambio Rural somos parte del Movimiento Regional por la Tierra y Territorio que promueve en Sudamérica un proceso de reflexión masivo que busca ampliar el conocimiento sobre los territorios rurales, sus poblaciones y sus procesos productivos.

Concurso de artículos, ensayos y fotografías 2016 ""Agricultura resiliente al clima"

On Mon, Aug 15, 2016

Aún quedan 25 días para participar del Concurso de artículos, ensayos y fotografías: Alimentos y pensamientos, siempre en agenda. Los interesados en este evento todavía están a tiempo de participar con un trabajo que trate el tema de este año: Agricultura resiliente al clima.

El concurso es impulsado por el Instituto para el Desarrollo Rural de Sudamérica (IPDRS) y cuenta con el apoyo como auspiciantes de ICCO Coperación, ONG FASE, Pan Para el Mundo (PPM) y el Posgrado en Ciencias del Desarrollo Social de la Universidad Mayor de San Andrés (CIDES - UMSA).

Convocan a sistematización de casos inspiradores de acceso al territorio

On Fri, Jul 22, 2016

El Movimiento Regional por la Tierra y Territorio busca reunir mil estudios de caso sobre experiencias inspiradoras de familias, unidades domésticas, organizaciones territoriales o grupos que con su acceso a la tierra y el territorio muestren la potencialidad y propuesta del mundo rural.

El citado movimiento, con presencia en Sudámerica, tiene como objetivo ampliar el conocimiento sobre los territorios rurales, sus poblaciones y sus procesos productivos; y enfatizar en el retorno y apego a la tierra.

Date of publication
June 2015
Geographical focus

Entre dezembro de 2012 e março de 2015 a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate), executaram o Projeto "Análise e intercâmbios internacionais de ordenamento, regularização e crédito fundiário". Tendo como principal objetivo estimular o debate técnico-científico e político sobre os modelos de governança fundiária, a principal estratégia do projeto SRA/UFSC consistiu em aproximar gestores governamentais e representantes de organizações da sociedade civil do Brasil, Argentina, Uruguai, México e França, cujas trajetórias históricas e profissionais aportam aprendizados para se pensar numa política de governança fundiária preocupada com os preceitos da inclusão social e da sustentabilidade ambiental. Esta Coletânea reúne os principais conteúdos discutidos durante as missões, oficinas, seminário e outras atividades promovidos pelo projeto".

Faça o download do livro: GOVERNANÇA+DA+TERRA+E+SUSTENTABILIDADE_DIGITAL.compressed.pdf

Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó
Date of publication
September 2015
Geographical focus

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ)
Programa de Pós-Graduação, stricto sensu em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais

Mara Lalana

Dissertação apresentada à Unochapecó como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Políticas Sociais e Dinâmicas
Regionais. 
Linha de Pesquisa em Problemáticas Regionais e Políticas Sociais.
Orientadora: Professora Doutora Maria Luiza de Souza Lajús.
Chapecó – SC, set. 2015

RESUMO
O processo de urbanização acelerado e o desenvolvimento das
agroindústrias no município de Chapecó contribuíram para a formação
do espaço urbano de forma desigual. Ampliaram-se nas últimas décadas
as ocupações irregulares, como única alternativa de acesso à moradia. O
processo de regularização fundiária em áreas públicas invadidas como
garantia do acesso à moradia prevê a aplicação de instrumentos para
efetivação da política pública de desenvolvimento, e função social da
propriedade da terra. Reconhecendo as práticas municipais
desenvolvidas para o enfretamento dessa problemática, essa pesquisa de
natureza qualitativa, utilizando como método de abordagem o
materialismo histórico dialético, teve como objetivo analisar o processo
de regularização fundiária em áreas públicas invadidas do Bairro Efapi.
A pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, a observação e a
realização de entrevistas possibilitaram os levantamentos para
sistematização e análise da problemática estudada. A promoção do
direito social à moradia digna em Chapecó não é garantida em sua
totalidade. As famílias moradoras de áreas irregulares aguardam há
décadas por respostas efetivas aos problemas enfrentados. E àquelas
moradoras de áreas regularizadas nem sempre têm atendidas as suas
demandas, acabam apenas legitimando a sua propriedade através de
contrato habitacional com o município e não em registro oficial em
cartório. As questões de infraestrutura e organização comunitária são
ignoradas. Os objetivos e instrumentos legitimados através das leis
federais e dos planos diretores não são efetivados pelas práticas
municipais desenvolvidas. Dessa forma as problemáticas habitacionais e
a falta de dignidade humana causada pelas ocupações irregulares
evoluem consideravelmente.

Palavras chave: Habitação. Regularização fundiária. Acesso à moradia. Políticas públicas. Planos diretores.

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